Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório.

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem

O entendimento é da Quinta Turma.

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

Texto segue para votação no plenário.

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.